Com Informações de Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil.

A União, estados e municípios (setor público consolidado), registraram saldo negativo nas contas públicas de março. As informações são dos dados divulgados pelo Banco Central, hoje, 30, em Brasília.

O déficit primário é a receita menos as despesas sem considerar gastos com juros. Este valor ficou em R$ 25,135 bilhões. Esse valor representa um aumento de mais de 100% se comparado ao ano passado, onde o resultado foi de 11,047 bilhões. O resultado de março deste ano, foi ainda, o pior resultado, considerando a série histórica iniciada em dezembro de 2001, pelo Banco Central.

O Governo Central, reunindo Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional foi o responsável pelo saldo negativo. O déficit primário foi de R$ 25,532 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, aponta o pagamento antecipado de precatórios, num total de R$ 9,4 bilhões, como um dos responsáveis pelo valor final de 25 bilhões. No ano passado, esses pagamentos foram realizados em maio e junho.

Ainda que esse pagamento antecipado não tivesse sido feito, o déficit primário estaria elevadíssimo, sendo considerado recorde para o mês de março. Além desses pagamentos, as contas públicas foram impactadas pelos resultados negativos recordes na Previdência. Em março, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou em R$ 20,127 bilhões.

Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões e os municipais, de R$ 261 milhões. Esse valores são positivos, entretanto são menores do que os registrados em 2017, que foram: R$ 437 milhões e R$ 465 milhões, respectivamente. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central explicou que os valores se mantêm positivos devido ao aumento na arrecadação de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao aumento das transferências do governo federal.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês passado.

Os dados divulgados pelo Banco Central ainda permitem concluir que em 12 meses, considerando março de 2017 a março de 2018, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 108,389 bilhões, o que corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Em contrapartida, os juros estão menores devido aos principais indexadores da dívida pública, taxa Selic e inflação, estarem mais baixos. Os gastos com juros ficaram em R$ 32,496 bilhões em março, contra R$ 43,302 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre, essas despesas chegaram a R$ 89,202 bilhões, contra R$ 110,490 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, os gastos com juros somaram R$ 379,538 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,463 trilhões em março, o que corresponde 52,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 4,984 trilhões ou 75,3% do PIB, contra 75,1% registrados em fevereiro.

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