Ontem, 14 de maio, o Ministério Público da Bahia realizou uma reunião público para discutir a situação dos imigrantes na Bahia. A atividade foi organizada em parceria com o Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CAODH) do MP, com a Universidade do Salvador (Unifacs) e com o Fórum Social Mundial de Migrações. O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) esteve representado no evento pela promotora de Justiça Andrea Ariadna Santos Correa. O evento ocorreu entre as 8h e 12h.

Dentre as coisas que foram discutidas, pensou-se políticas de incentivo e ajuda ao imigrante para se regularizar no Brasil. Discutiu-se a criação da rede de apoio e suporte para os imigrantes na Bahia e foi produzida uma cartilha de orientações para os imigrantes no estado.

Apara a coordenadora do CAODH, promotora de Justiça Márcia Teixeira, “a ideia do material é prestar serviços ao imigrante, informando a lista de documentos e os demais procedimentos que ele deve adotar para regularizar sua permanência no Brasil”.

O evento contou com uma explanação do coordenador do Fórum Social Mundial de Migrações, Eduardo Zanatta, que discutiu a situação do migrante no cenário nacional e internacional. Segundo o coordenador, os imigrantes e refugiados forçados vivem uma situação em que deixam seus países por conta de guerras e razões políticas. Na América Latina, o pesquisador destacou a situação daqueles que chegam ao Brasil vindos da Bolívia, Paraguai, Pero, Venezuela e Haiti.

Ainda segundo Zanatta, há impactos da situação da Síria e do México sobre o Brasil: “Os refugiados sírios impactam na Europa, que impacta no Brasil. Bem como a situação da fronteira mexicana, por onde diversos imigrantes brasileiros tentam entrar nos Estados Unidos, muitos dos quais levados por traficantes de pessoas, outro sério problema que precisa ser enfrentado”.

A promotora Márcia Teixeira informou que um ofício está sendo encaminhado aos promotores das diversas comarcas do Estado. A ideia é que sejam verificados e informadas a situação dos imigrantes no interior do Estado.

Também participaram da reunião, representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Faculdade Baiana de Direito, com a Clínica de Migrações, da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), e de instituições como a Secretaria nacional de Políticas para Mulheres da Bahia (SPM-BA), as polícias federal, civil, militar e rodoviária, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual, além do Instituto Islâmico na Bahia, representado pelo xeique Abdul Ahmad, e organizações que trabalham com refugiados, como a Cáritas Internacional.

Com informações de Gabriel Pinheiro – Ministério Público do Estado da Bahia.

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