O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro (RJ) denunciou uma empresária por trabalho escravo e tortura. Segundo a denúncia, entre dezembro de 2010 e 2011, a empregadora teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa, em Copacabana, a condições degradantes de trabalho.

Na época, a empresária manteve a vítima trancada na área de serviço durante uma semana, sem direito a circular pelo restante da casa ou mesmo de se alimentar. A vítima adoeceu e, segundo testemunhas, a denunciada considerou que, se ela não podia trabalhar, também não receberia salário nem se alimentaria.

Segundo os relatos das testemunhas, a vítima recebia xingamentos e ofensas recorrentemente. A vítima e outra funcionária também eram proibidas de sentar no sofá da sala para assistir TV. A empresária alegava que teria que passar álcool para limpar o sofá, caso as funcionárias se sentassem.

Além disso, a jornada era exaustiva, de 8h à meia noite sem intervalo para descanso e sem repouso semanal. Para evitar que a vítima, que veio com ela de Brasília, fosse embora, a denunciada alegava que havia uma dívida em função da vendo de móveis para a trabalhadora. Segundo o Ministério Público Federal, a empresária também alegava que a vítima havia manchado blusas e quebrado itens da casa, o que seria descontado de seu salário. Fazia ainda ameaças, afirmando que no Rio de Janeiro qualquer bandido bateria por R$ 50 e mataria por R$ 100.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia para a Justiça Federal. A ação foi remetida então ao MPF em abril de 2018, que denuncia novamente o crime e reitera a competência federal para o julgamento da ação.

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